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IDE promove webinar para divulgação do Garantir+
Evento online ocorre na próxima quinta-feira, dia 12 de novembro, pelas 15 horas, na plataforma Zoom.
81 projetos receberam 1 milhão de euros na primeira quinzena de julho
Entidade gestora do PO Madeira 14-20 continua a processar pagamentos quinzenalmente
Orçamento Suplementar vai ter verba para apoiar empresas com “vocação exportadora”
Apoio às empresas, no montante de 2,5 milhões de euros, será através de concurso que será aberto ainda no decorrer deste ano pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial
Empresários do Porto Santo vão ter apoio permanente
IDE vai ter um colaborador, em permanência, para apoiar os empresários do Porto Santo,nos diversos Sistemas de Incentivo, durante todo o ano.
57 projetos vão receber 1,9 milhões de euros
Apoios concedidos ao abrigo dos sistemas de incentivo começam a ser pagos hoje
IDE abre candidaturas a 3 e 4 de fevereiro
Os sistemas de incentivos à valorização e ao empreendedorismo têm uma dotação na ordem dos 4,9 milhões e vão apoiar a eficiência energética e a inovação
Resultados da 1ª Fase de candidaturas ao Programa INICIE + anunciados até ao final de novembro
Sistema de apoio lançado pelo IDE e destinado exclusivamente a iniciativas empresariais de micro e pequenas empresas recebeu, até agora, 175 candidaturas
Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizada
O Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
O Secretario Regional da Economia, Rui Barreto, visitou a empresa Bordal
Rui Barreto exortou as empresas madeirenses a incrementarem as exportações para os mercados internacionais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
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Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública
O diretor da Inspeção Regional de Educação apresentou no passado dia 15 de janeiro, a atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública
O diretor da Inspeção Regional de Educação apresentou no passado dia 15 de janeiro, a atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva.
Lista Nominativa de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, na Direção Regional de Educação.
Lista de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática da Direção Regional de Educação, com efeitos a 01/11/2023.
Listas Nominativas de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, nas Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/11/2023.
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2023). O impacto da autoavaliação na planificação estratégica das escolas da RAM. Revista Portuguesa De Investigação Educacional, (25), 1-21. https://doi.org/10.34632/investigacaoeduc
Sob o lema “As melhores escolas são aquelas que melhoram”, a Direção Regional de Administração Escolar (DRAE), organismo da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia da Região Autónoma da Madeira, tem incentivado e apoiado as escolas no sentido de implementar o processo de Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional na sua vertente de autoavaliação.
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
XXIII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
XIV Governo Regional
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Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira (novembro de 2023)
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro, da Presidência do Governo Regional
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
DRR 12/2023/M
Regula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
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